343.2FIG
Monografia
311; 2375; 7687
FIGUEIREDO, João, coord
Cidadão delinquente : reinserção social? / João Figueiredo ; colab. Eduardo Correia..[et.al].- Lisboa : Instituto de Reinserção Social, 1983.- 277 p. ; 21 cm
(Broch.) : interna
DIREITO PENAL, SERVIÇO SOCIAL, REINSERÇÃO SOCIAL, DELINQUÊNCIA, RESSOCIALIZAÇÃO, FINS DA PENA, PORTUGAL
Preâmbulo - Ainda sobre o problema da 'ideologia do tratamento'- algumas palavras sobre o 'serviço social de justiça' (Doutor Eduardo Correia). Antecedentes legislativos da reinserção social. Reinserção social: diferentes perspectivas. A reinserção social de delinquentes (Manuel de Castro Ribeiro). A reinserção social do delinquente: utopia ou realidade? (Manuel António Lopes Rocha) . O problema da reintegração social nos delinquentes (Francisco Alvim). A ressocialização e o processo penal (Dr. José António Barreiros). Breves notas sobre a punição do crime segundo o novo código penal (Augusto Seabra). Reforma do direito penal e intervenção social (Maria Augusta Negreiros). A reinserção social dos delinquentes: recuperação da utopia ou utopia da recuperação (Tereza Pizarro Beleza). Polémica actual sobre o pensamento da reinserção social ( Anabela Rodrigues). Desafios ao Instituto de Reinserção Social (José Menéres Pimentel). Documentação e bibliografia: decreto de 23 de Agosto de 1902: cria duas Comissões de Patronato das Prisões; Decreto nº 21175 de 28 de Abril de 1932: cria a Associação do Patronato das Prisões; Decreto-Lei nº 40876 de 24 de Novembro de 1956 -reorganiza o Conselho Superior dos Serviços Criminais e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. Decreto nº 40877 de 24 de Novembro de 1950 - regulamenta o C.S.S.C. e a D.G.S.P.. Circulares da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. Lista de legislação relacionada com a problemática da reinserção social de delinquentes.