347.6COM
Monografia
5101
Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco
A Protecção e a promoção dos direitos da criança : a intervenção no abuso sexual : Comunicações do Seminário / org. Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco $e Instituto para o Desenvolvimento Social.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001.- 75 p. ; 21 cm
(Polic.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO DA CRIANÇA, DIREITOS DA CRIANÇA, ABUSO SEXUAL, DIREITO PENAL, INTERVENÇÃO JUDICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, SEMINÁRIO, PORTUGAL
A protecção e a promoção dos Direios da Criança: A intervenção no abuso sexual - Maria João Lobo Fernandes. O abuso serxual e as respostas jurídicas - o Direito de protecção, o Direito Penal - Helena Isabel Moniz, Guilhermina Marreiros. Os abusos sobre a criança - uma abordagem interdisciplinar - Albert Criville. Os abusos sexuais. A intervenção na crise, a intervenção de acompanhamento - Maria José Gamboa. O Ministério Públici e a intervenção dos Tribunais. O interesse da vítima - Rui do Carmo. A importância da cooperação institucional: apresentação de um caso - Rute Agulhas.