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CODEÇO, Carlos O furto no Código Penal e no Projecto : doutrina, jurisprudência,formulário / Carlos Codeço.- Porto : Athena, 1981.- 389 p. ; 21 cm (Broch.) : compra DIREITO PENAL, FURTO, CÓDIGO PENAL, CRIME DE FURTO, DOUTRINA JURÍDICA, JURISPRUDÊNCIA, FORMULÁRIO, PORTUGAL Fundamentos gerais. Doutrina sobre o crime de furto: Dos pressupostos da infracção criminal aos elementos constitutivos do furto; A acção, o tipo legal e a culpabilidade no crime de furto; Os sujeitos do crime; Do crime consumado e da tentativa; Do concurso de infracções e do crime continuado; O concurso de pessoas no crime de furto; O furto no actual direito português; O crime de furto no Projecto do Código Penal: Soluções propostas em matéria de furto; O furto simples e o furto qualificado: Espécie de furto; Jurisprudência sobre o crime de furto. |