PP465
Analítico de Periódico
Santana, Flávia Cristina Mateus
Do tribunal de execução de penas ao estabelecimento prisional de Lisboa, passando pela casa de partida – Tribunal da Boa Hora / Flávia Cristina Mateus Santana
Julgar, [S.l.], N. 40 (março 2020), p. 1-20
DIREITO PENITENCIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PENAL, REFORMA PENAL, REFORMA PRISIONAL, SISTEMA PRISIONAL, RESSOCIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PORTUGAL
Neste artigo/instrumento de trabalho pretende compreender-se o local onde se presta serviço por inerência de funções como juiz do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa– Estabelecimento Prisional de Lisboa. Reflexão sobre o papel do juiz julgador e de execução de penas. Simbiose de regras e princípios estritamente jurídicos. Finalmente, a abrangência, em termos profissionais, do ponto de partida e chegada. Vislumbre do tratamento prisional e o papel que a prisão assume, não só no contexto criminal, mas num contexto histórico e social muito mais amplo. O esforço de não voltar a condenar, executando, ressocializando. Contacto com o sistema prisional