PP43
Analítico de Periódico
PINHEIRO, Paulo Sérgio
Promoção e protecção dos direitos das crianças / Paulo Sérgio Pinheiro
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 1, (Janeiro-Março 2007), p.9-70
DIREITO DA FAMILIA, PROTECÇÃO À CRIANÇA, PROTECÇÃO DE MENORES, VIOLÊNCIA FAMILIAR, DIREITOS DA CRIANÇA, MAUS TRATOS, FACTORES DE RISCO, RELATÓRIO, RECOMENDAÇÕES, RESOLUÇÕES, NAÇÕES UNIDAS, BRASIL
Este relatório, que se baseia no estudo aprofundado realizado por Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente designado para esse fim pelo Secretário-Geral de acordo com a Resolução 57/90 de 2002 da Assembleia Geral, apresenta uma visão global da violência contra crianças e propõe recomendações para prevenirmos e lidarmos com essa questão. Ele fornece informações sobre a incidência de diversos tipos de violência contra crianças dentro de suas famílias, escolas, instituições assistenciais alternativas, instituições de privação de liberdade, locais nos quais elas trabalham e comunidades. O relatório é acompanhado por um livro que apresenta uma narrativa mais detalhada do Estado. O estudo foi elaborado a partir de um processo participativo que incluiu consultas regionais, sub-regionais e nacionais, reuniões temáticas entre especialistas e visitas de campo. Muitos governos também forneceram respostas abrangentes a um questionário que lhes foi passado pelo especialista independente em 2004. O especialista independente agradece o amplo apoio prestado ao seu trabalho por governos, organismos regionais e intergovernamentais, órgãos das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e crianças. Assembleia Geral das Nações Unidas Doc. A/61/299, de 23 de Agosto de 2006.