341.4FLAD
Monografia
5184; 5201
Seminário A JUSTIÇA NOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, 2, Bristol, 1998
A justiça nos dois lados do Atlantico II : o Processo Penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento $e colab. Procuradoria-Geral da República.- Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999.- 171 p. ; 24 cm
ISBN 972-98255-0-5 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL INTENACIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, JUSTIÇA PENAL, SISTEMA JUDICIAL, DIREITOS DO ARGUIDO, PROCESSO CRIMINAL, OBTENÇÃO DA PROVA, DIREITO AO SILÊNCIO, PRISÃO PREVENTIVA, LIBERDADE CONDICIONAL, PROBATION, IMIGRAÇÃO, CIDADANIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PORTUGAL, EUA
Comunicações apresentadas no Seminário realizado na Universidade Roger Williams em Rhode Island e na Southern New England School of Law em Massachusetts, EUA, em Outubro de 1998. Temas e intervenções: Notas introdutórias por Chancerelle de Machete e José Cunha Rodrigues. Aspectos do processo de recolha de provas: o regime das buscas e apreensões e o direito ao silêncio / Ernest Torres, Helena Bolieiro. De suspeito a arguido: a investigação criminal e o regime de detenção e prisão preventiva / Armand Fernandes, Manuel Simas . A estrutura do julgamento em processo penal: o papel dos juízes, do Ministério Público e da defesa / Kevin Reddington, Tereza Beleza. Reinserção e controlo de arguidos através da fiscalização das condições da liberdade condicional Elizabeth Tavares, Phillip Rapoza. Cooperação internacional e a aplicação da lei da imigração / Mário Serrano, Leonard Shapiro, Henriques Gaspar, Manuel Mota Botelho, Phillip Rapoza.