343.121.5FON
Monografia
1652;1500
FONSECA, Joaquim Augusto Ferreira da
Projecto do regulamento dos Serviços do Refúgio da Tutoria Central da Infância da Comarca de Lisboa / Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca.- Lisboa : Serviços Gráficos do Exército, [1928].- 50 p. ; 21 cm
Organizado e adoptado provisoriamente pelo director-médico Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca
(Broch.) : oferta
DIREITO DOS MENORES, TUTORIA DA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO, ENSINO, REGULAMENTO, PORTUGAL
Disposições fundamentais: Fins do Refúgio e seu funcionamento; Designação dos serviços, sua dotação e administração; Pessoal e seu recrutamento; Divisão masculina; Divisão feminina. Organização dos serviços: Serviços de investigação scientifica; Serviços disciplinares e de instrução; Serviços sanitários; Serviços administrativos. Disposições especiais: Atribuições e deveres do pessoal; Regimen disciplinar e deveres dos internados; Das penas disciplinas. Disposições gerais diversas. Disposições comuns aos funcionários.