343.2COS
Monografia
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COSTA, António Manuel de Almeida
O Registo Criminal : história. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida Costa.- Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1985.- VII, 401 p. ; 23 cm. - (Separata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra ; 27)
Dissertação para exame do curso de pós-graduação em ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL, DIREITO COMPARADO, REGISTO CRIMINAL, TESE, PORTUGAL
PARTE I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGISTO CRIMINAL. Capítulo I- Antecedentes remotos do moderno registo criminal. Capítulo II- Antecedentes próximos, instituição e desenvolvimento do moderno registo criminal. PARTE II- QUADROS GERAIS DA ACTUAL REGULAMENTAÇÃO DO REGISTO CRIMINAL - BREVE ANALISE DE DIREITO COMPARADO. PARTE III- MODERNA PERSPECTIVA DO REGISTO CRIMINAL. OS PROBLEMAS DO ACESSO E DO CANCELAMENTO. Capítulo I- O acesso ao registo criminal. Capítulo II- Breve referencia ao cancelamento do registo criminal.