343.2COR
Monografia
261; 262;
CORREIA, Eduardo
Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo Dias.- Reimpressão.- Coimbra : Livraria Almedina, 1971.- 2 vol ; 23 cm
1 vol.: 464 p. $a 2 vol.: 453 p.
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL, DIREITO CRIMINAL, PENAS, INFRACÇÃO CRIMINAL, CRIME, ILICITUDE, CULPA, IMPUTABILIDADE, LEGÍTIMA DEFESA, PORTUGAL
Vol. 1- Introdução. Noções fundamentais; A posição do direito criminal no mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito; Os fins das penas; Evolução histórica do direito criminal; Evolução do direito criminal português. Teoria geral da lei criminal: Fontes do direito criminal português; Interpretação e integração da lei criminal; Aplicação da lei criminal no tempo; Aplicação da lei criminal no espaço; Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. Teoria geral da infracção criminal- Preliminares: Conceito e elementos da infracção criminal; Crimes e contravenções. A acção: O conceito de acção em direito criminal; O nexo de causalidade; A omissão. Ilicitude e tipicidade: O tipo legal de crime; Análise dos tipos legais de crime; A causalidade; A omissão; O tipo legal de crime. Culpa: Preliminares; Imputabilidade; Dolo; Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição; Negligência; Não exigibilidade. Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual; Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão.