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Analítico de Periódico
VIOLANTE, Teresa
O debate entre Dworkin e Posner : algumas notas sobre o lugar e a função da judicatura
Themis, Coimbra, A.10, n.19(2010), p.195-229
Dossiê Especial: A propósito do Centenário da República
TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIAL, DIREITO ECONÓMICO
Este artigo analisa o debate que, ao longo de várias décadas, Ronald Dworkin e Richard Posner têm estabelecido, tocando diversas questões da Teoria do Direito. Focando as críticas mútuas, respostas e contra-respostas, numa perspectiva eminentemente cronológica, examinam-se os principais argumentos que orbita(ra)m em torno da análise económica do direito, do direito como integridade, do pragmatisno jurídico e da relação entre o direito e a moral. Na função judicial - enquanto modo como os juízes devem aplicar o direito - reside o fio condutor da análise.