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ROCHA, João Luís Moraes Crimes, penas e reclusão em Portugal ; uma síntese Sub-Judice, Lisboa, N.19(Jul.-Dez. 2000), p.101-110 CRIME, PENA Onde se analisam as penas aplicadas em Portugal, os tipos de crime e a reclusão. Donde se conclui que é impressivo o peso da pena de multa sobre as demais penas estabelecidas no Código Penal; é residual a expressão das penas alternativas à prisão, que mais parecem artefactos e não recursos eficazes do sistema penal. Onde se analisa e questiona a hiperpenalização de alguma criminalidade com penas de prisão e a elevada taxa de encarceramento nas prisões. |