PP43
Analítico de Periódico
COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA, 28, 2001
Observações finais do comité sobre os Direitos da Criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / Comité dos Direitos da Criança ; trad. Pedro Miguel Duarte
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 1, (Janeiro-Março 2002), p.9-27
Doc. CRC/C/15/Add. 162, 06.11.2001.
DIREITO DA FAMILIA, PROTECÇÃO À INFÂNCIA, MEIO FAMILIAR, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA DE MENORES, RECOMENDAÇÕES, PORTUGAL
Consideração dos relatórios submetidos pelos estados-parte ao abrigo do artº 44 da Convenção. O Comité teve em consideração o segundo relatório periódico de Portugal (CRC/C/65/Add. 11), durante as suas 731º e 732º reuniões (cfr. CRC/C/SR. 731-732), que tiveram lugar em 1 de Outubro de 2001, e adoptou na sua reunião 749ª (CRC/C/C/SR. 749) realizada em 12 de Outubro de 2001, as seguintes observações finais.