Biblioteca DGRSP


PP206
Analítico de Periódico



Seabra, Augusto César Alberto de
Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de Seabra
Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, Lisboa, Nº 20, (1º semestre de 1967), p. 29-126
Augusto César Alberto de Seabra, Director da Cadeia Central do Norte
$a Continua no Nº21 (2º semestre 1967)


DIREITO PENAL, CÓDIGO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, CRIMINALIDADE, DELINQUÊNCIA, PORTUGAL

Noções sumárias, I- Sociedades primitivas, II- Grécia, III- Roma, IV- Época feudal, V- Idade média, VI- Revolução Francesa, VII- Escola clássica, VIII- Escola positiva, IX- Escola neoclássica, X- O problema das medidas de segurança, XI- A sanção no projecto de código penal, XII- A pena de prisão, XIII- A multa, XIV- Pena suspensa, XV- Pena Indeterminada, XVI- Regime de prova, XVII Medidas de segurança no projecto, XVIII- A doutrina da culpa na formação da personalidade, Apreciação conjunta, Conclusão