EST1099
Monografia
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FERNANDES, Ana Rita Lopes Costa Fidalgo
A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da Cunha.- Porto : [s.n.], 2019.- 54 p. ; em PDF. - (Estudos)
Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito, para a obtenção do grau de Mestre em Direito
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, CRIME SEXUAL, PENA SUSPENSA, PENA PECUNIÁRIA, PREVENÇÃO GERAL, PREVENÇÃO ESPECIALIZADA, AGRESSÃO SEXUAL, AGRESSOR, VIOLÊNCIA SEXUAL, DISTORÇÕES COGNITIVAS, COMPORTAMENTO DESVIANTE, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
A presente dissertação versa sobre a suspensão da execução da pena de prisão e a sua aplicação no âmbito dos crimes de cariz sexual. Procurou-se perceber se, atendendo às particularidades dos crimes sexuais e dos seus perpetradores e às suas repercussões comunitárias, é prudente um recurso tão frequente a este instituto. Para isso, analisaram-se as circunstâncias que rodeiam um comportamento sexual agressivo e o que o propulsiona. Abordou-se também o sentimento comunitário perante tais crimes. Apesar de se tratar de um tópico que reclama um tratamento multidisciplinar, concluiu-se que este tipo de crimes e de agressores estão a ser considerados à luz de dados que não representam a realidade.