343.8ROD
Monografia
7007
RODRIGUES, Henrique Nascimento
Relatórios sociais : imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário / Henrique Nascimento Rodrigues ; colab. Catarina Sampaio Ventura, João Batista, Susana Sabrosa, Miguel de Menezes Coelho, Maria Teresa Morais, Diogo Nunes dos Santos, João Portugal, Ana Corrêa Mendes.- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2008.- 459 p. ; 23 cm
Henrique Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça
ISBN 978-972-8879-06-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SISTEMA PENAL, DIREITOS DO RECLUSO, DIREITOS SOCIAIS, RELAÇAO FAMILIAR, DISCIPLINA, MEDIDA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA, PORTUGAL
Esta edição insere os cinco estudes que, de 2003 a 2007, foram preparados para integrar os relatórios anuais da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) sobre diferentes temáticas de direitos humanos.