342.7NU
Monografia
4520
NAÇÕES UNIDAS
Os Direitos da Criança / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República, 2002.- 83 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 10)
Edição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-05-3 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA CRIANÇA, CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, NAÇÕES UNIDAS, PORTUGAL
Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança. Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos estados nos termos do artigo 44º, nº I, alínea b), da Convenção. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.