343.2ALM
Monografia
2326; 3392; 3668
ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de
A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : MJ - GEP, 1997.- 70 p. ; 26 cm
ISBN 972-8030-07-X (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, INJUNÇÃO PENAL, DADOS ESTATÍSTICOS, PORTUGAL
O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo: frequência e distribuição geográfica da suspensão provisória no período de 1989 a 1995. Um olhar de pormenor: as suspensões provisórias em 1993 e 1994, vistas através da análise do conteúdo dos processos. A fundamentação das suspensões em geral: O peso quantitativo de alguns fundamentos. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. A tramitação e o factor tempo. Anexo - Boletim estatístico.