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Analítico de Periódico
PEDROSO, João
O que se pune em Portugal / João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuela Leitão Marques
Sub-Judice, Lisboa, N.11 (Jan.-Jun.1996), p.87-108
Este artigo reproduz algumas das conclusões do relatório da investigação, em 5 volumes, Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, da responsabilidade de uma equipa interdisciplinar do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, dirigida pelo Professor Boaventura de Sousa Santos e que, para além dos autores, integrava ainda (Cont. Campo Resumo)
CRIMINALIDADE, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGA, CHEQUE SEM PROVISÃO
(Continuação do Campo Notas) Pedro Lopes Ferreira. Uma versão do referido relatório foi publicada numa edição conjunta da Afrontamento e do Centro de Estudos Judiciários, entidade contratante e financiadora da investigação. Resumo: 1.Introdução. 2.Da vitimação ou criminalidade real à criminalidade judicializada. 3.Da acusação e forma de processo. -4.A caracterização da criminalidade arguida. -5.A evolução dos principais tipos legais de crime. Os cheques sem provisão. Os crimes contra a integridade física. Os crimes de viação. Os crimes de tráfico e consumo de droga. Os crimes contra a autoridade pública. Os crimes contra a honra. -6.A criminalidade ausente. -7.Da arguição à condenação: as taxas de condenação. -8.Os motivos da não condenação: 1989 a 1993. -9.O crime condenado e o crime arguido. -10.Crimes com forte e fraco índice de condenação. -11.Conclusão.