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Monografia
5572
CORREIA, Paulo
Volume comemorativo dos 10 anos do curso de pós-graduação "Protecção de menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" / Paulo Correia.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 395, [2] p. ; 23 cm. - (Centro de Direito da Família ; 12)
ISBN 978-972-32-1588-5 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMILIA, DIREITO DOS MENORES, MATERNIDADE, PATERNIDADE, INTERESSE DO MENOR, PODER PATERNAL, MEDIAÇÃO FAMILIAR, LEI TUTELAR EDUCATIVA, PREVENÇÃO CRIMINAL, TRABALHO INFANTIL, ADOPÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, IMPUTÁVEIS, PORTUGAL
Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia. - Qual é o interesse da criança? Identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor. - O poder paternal / Eduardo Sá. - Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque. - Mediação versus justiça: de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha. - Um olhar sobre a mediação com menores na Lei Tutelar Educativa / Anabela Quintanilha. - 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso... / Joaquina Cadete. - Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Fernando J. F. Mendes. - Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio. - A justiça reparadora e a Lei Tutelar Educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro de Campos. - Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "Case Study" / Maria de Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano. - A adopção / Mónica Jardim. - Quando for grande quero ser normal. Como responde a escola? / Dora Caeiro. - A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves. - Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra. - Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira. - Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte-Fonseca.