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BATTAGLINI, Giulio, aut Teoria da infracção criminal / Giulio Battaglini ; pref. Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira ; trad. Augusto Victor Coelho.- Coimbra : Coimbra Editora, 1961.- VII, 547 p. ; 23 cm (Broch.) : compra DIREITO PENAL, EXECUÇÃO DA PENA, INFRACÇÃO CRIMINAL, PENOLOGIA, CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, ITÁLIA, PORTUGAL Conceito de infracção criminal. Os elementos da infracção: O facto típico; A culpabilidade; A punibilidade; As circunstâncias da infracção; A infracção imperfeita; Pluralidade de sujeitos activos e pluralidade de infracções. |