EST796
Monografia
4785
Ministério da Justiça. Instituto de Reinserção Social
Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : a intervenção do Instituto de Reinserção Social na fase pré-sentencial - área penal : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda Cabral.- Lisboa : IRS, 2004.- 135 p. ; 30 cm. - (Estudos)
(Polic.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, INTERVENÇÃO SOCIAL, CRIMINOLOGIA, RELATÓRIO SOCIAL, PERÍCIA PSICOSOCIAL, UNIÃO EUROPEIA, PORTUGAL
1 - O apoio a decisões judiciárias na jurisdição penal - princípios gerais de intervenção. 2 - Acerca do homem e do significado do seu comportamento. 3 - O "estado da arte" em criminologia. 4 - Princípios de boa prática/investigação da eficácia. 5 - Escalas de risco/necessidades e factores de protecção: factores de risco/necessidades crimógenas e factores de protecção; avaliação do risco de reincidência; instrumentos de avaliação do risco. 6 - Áreas e dimensões de avaliação: comportamento delituoso; enquadramento familiar e habitação; escolaridade, formação, emprego e situação económica; saúde comportamentos aditivos; estilo de vida e relações sociais; competências pessoais e sociais; características pessoais e personalidade; atitudes face à sua situação jurídica atitudes/motivação face a uma possível medida. 7- Instrumentos de assessoria técnica: relatório social e informação para decisão sobre medida de coacção: relatório social e informação para decisão sobre a determinação da sanção: relatório de perícia de personalidade sobre o arguido. 8 - Metodologias e procedimentos na elaboração de relatórios. Anexos