343.2SIL
Monografia
3422
SILVA, Germano Marques da
Curso de processo penal / Germano Marques da Silva.- 3ª ed.rev. actualizada.- Lisboa : Editorial Verbo, 1996.- I vol. 384 p. ; 24 cm
ISBN 972-22-1557-4 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO CIVIL, JUÍZ, TRIBUNAL, JURADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
Parte I: Noções gerais: Direito processual penal e processo penal: Delimitação do direito processual penal. Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. A construção jurídica do processo. Princípios fundamentais do processo penal. A Lei processual penal. Da suficiência do processo penal - questões prejudiciais. Da responsabilidade civil e por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal: Da responsabilidade civil conexa com a criminal; Da responsabilidade por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal. Parte II: Os elementos do processo penal: Livro I: Dos sujeitos do processo: Título I: Do juíz e do Tribunal. Título II: Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal; Título III: Do arguido e do seu defensor; Título IV: Do assistente e do ofendido; Título V: Das partes civis e dos civilmente responsáveis pelas multas e indemnizações. Livro II: Do objecto do processo.