Biblioteca DGRSP


PP314
Analítico de Periódico



LATAS, António João
Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência - questões de ordem geral / António João Latas
Revista do CEJ, Lisboa, N.11(1º. semestre 2009), p.41-76


DIREITO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO CIVIL, ILICITO PENAL, CULPA, PROVA, NEGLIGÊNCIA, PORTUGAL

1. Os factos a provar em processo penal. 2. Noções, classes e graduação da negligência. 3. Estrutura do tipo negligente e os factos a provar. 4. A prova dos factos. 5. Notas brevíssimas sobre a descrição de factos na sentença - o sentido e a forma.