343.2FER
Monografia
2133
FERREIRA, Cavaleiro de
Direito penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira ; compil. Eduarda da Silva Casca.- Lisboa : AAFDL, 1956;1957.- 2 vol ; 23 cm. - (Lições do Prof. Dr. Cavaleiro Ferreira)
I vol.: 311 p., 1956 $a II vol.: 317 p., 1957
(Encad.) : oferta
DIREITO PENAL, PENAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA PROVISÓRIAS, MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PENAS, APLICAÇÃO DA PENA, PORTUGAL
Criminologia. Direito penal. A relação jurídica punitiva. Prevenção e repressão. Evolução histórica do direito penal. Fontes do direito penal. Interpretação e integração da lei penal. Aplicação da lei penal no tempo. Aplicação da lei penal no espaço. Aplicação da lei penal às pessoas. Conceito da infracção penal. O facto. A conduta e o evento. O nexo de causalidade. O facto ilícito. Causas de justificação. Noção e elementos da culpabilidade. A imputabilidade. Dolo de culpa. Causas de exclusão da culpabilidade. Condições de punibilidade. Noção e classificação das circunstâncias. Circunstâncias agravantes. Circunstâncias atenuantes. Valor e apreciação das circunstâncias. As formas da infracção. Tentativa e crime frustado. Participação criminosa, encobrimento. Concurso de infracções.