343.2GAR
Monografia
2090
GARRAUD, R.
Compêndio de direito criminal / R. Garraud ; trad. A. de Menezes.- Lisboa : Classica Editora, 1915.- 2 vol. ; 22 cm
I vol.: 608 p. $a II vol.: 576 p. $a Contendo a explicação elementar da parte geral do Código Penal Francês, do Código de Instrução Criminal e das Leis que os têm modificado
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO CRIMINAL, CÓDIGO PENAL, FRANÇA
Origem do direito criminal. As ciencias penais, seu objecto e seu método. O Direito de punir. Noções gerais sobre a história do direito criminal. O antigo direito criminal francês. Direito Penal - Livro primeiro: da Infracção: Noções gerais sobre a infracção; Dos elementos essenciais comuns a toda a infracção; Do elemento legal da incriminação; Do elemento material da incriminação; Do elemento moral da incriminação; Do elemento injusto da incriminação; Livro segundo: Da Pena: Do sistema penal; Da aplicação das penas; Da extinção das penas. Livro terceiro: Da pluralidade de delitos ou de delinquentes: Da pluralidade de delinquentes. Da pluralidade das infracções: Do concurso de infracções e da não acumulação das penas. Dos reincidentes e condemnados primarios.