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Monografia
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O divórcio e a separação / ed. lit. Comissão da Condição Feminina.- 4ª ed. actualizada.- Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1982.- 22 p. ; il. ; 21 cm. - (Informar as Mulheres ; 2)
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, SOCIOLOGIA, DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO LEGAL, PSICOLOGIA DO COMPORTAMENTO, PORTUGAL
Que diferença há entre o divórcio e a separação?. Os casados na Igreja Católica podem divorciar-se?. Como se pode obter o divórcio ou a separação?. Tribunal competente, advogado e assistência judiciária gratuita. Divórcio ou separação por mútuo consentimento. Acordos entre os cônjuges. Como se processa o divórcio ou a separação judicial por mútuo consentimento?. Divórcio ou separação litigiosos. Efeitos do divórcio ou da separação judicial de pessoas e bens. Conversão da separação judicial de pessoas e bens em divórcio. Separação de facto. Segurança social.