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CORREIA, Eduardo, e outros Para uma nova justiça penal / Eduardo Correia..[et.al.].- Coimbra : Livraria Almedina, 1983.- 242 p. ; 23 cm (B) : compra DIREITO PENAL, CÓDIGO PENAL, REFORMA PENAL, JUSTIÇA PENAL, PRISÃO PREVENTIVA, VÍTIMA, PROCESSO PENAL, DESCRIMINALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, PENAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO PRELIMINAR, INSTRUÇÃO CRIMINAL, PORTUGAL As grandes linhas da reforma penal.(Eduardo Correia). O novo Código Penal Português - Algumas considerações sobre o sistema monista das reacções criminais.(Manuel António Lopes Rocha). A incomunicabilidade do direito e o advogado.(Orlando Guedes da Costa). O consentimento do ofendido no novo Código Penal. (Manuel da Costa Andrade) . A investigação ou averiguação criminal - A realidade dum presente numa perspectiva de futuro. (David Valente Borges de Pinho) . Da reparação do prejuizo causado ao ofendido - Reflexões à luz do novo Código Penal.(Jorge Ribeiro de Faria). A prisão preventiva. (Gil Moreira dos Santos) . Para uma reforma global do Processo Penal Português - Da sua necessidade e de algumas orientações fundamentais.(Jorge de Figueiredo Dias). |