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Analítico de Periódico
SILVA, Júlio Barbosa
A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente
Revista do Ministério Público, Lisboa, A.33,N.130(Ab.-Junho 2012), p.187-214
DIREITO DE MENORES, LEI TUTELAR EDUCATIVA, PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO, MEDIDAS TUTELARES, JUSTIÇA JUVENIL, LIBERDADE SEXUAL, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO, PORTUGAL
1. As orientações e recomendações internacionais e a diversão; 2. O exemplo da medida tutelar de admoestação como um caso paradigmático e a seguir no âmbito de outras medidas tutelares; 3. A suspensão do processo no caminho da sua aplicação; 4. As vantagens na aplicação da suspensão no âmbito da justiça juvenil; 5. Os elementos que condensam a suspensão do processo; 6. A suspensão do processo e os factos qualificados como crime contra a liberdade e autodeterminação sexual; 7. A prática judiciária no âmbito da suspensão provisória; 8. A linguagem jurídica e a comunicação processual; 9. O termo e o prosseguimento do inquérito tutelar educativo; 10. Conclusão.