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Monografia
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CONSELHO DA EUROPA. GRUPO POMPIDOU
11ª Conferência ministerial do Grupo Pompidou / Grupo Pompidou.- Lisboa : Ministério da Justiça - GPCCD, 1997.- [519] p. ; 30 cm
(Polic.) : oferta
DROGA, CONSUMO DE DROGA, TRÁFICO DE DROGA, COMBATE À DROGA, INTERPOL, DADOS ESTATÍSTICOS, CONSELHO DA EUROPA
A Conferência aprovou a Declaração Política e o Programa de Trabalho para o triénio 1977-2000, documentos nos quais se reafirma a necessidade de intensificar a cooperação na Europa, na luta contra todos os aspectos ligados ao problema das drogas ilícitas no quadro duma estratégia global e multidisciplinar e elegeu a nova Presidência do Grupo, o Minstro da Justiça de Portugal, Dr. Vera Jardim. Foram difundidos ainda os relatórios dos Estados-Membros sobre a situação nacional em matéria de droga. O Grupo Pompidou foi fundado pelo presidente francês Georges Pompidou em 1971, mas só oficializado em 1981. Os membros fundadores do Grupo são a Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido. Na presente data o número de Estados Membros é de 28, incluindo países da Europa Central e Oriental. O Grupo procura harmonizar as legislações europeias sobre o consumo ilícito de drogas, e tem desenvolvido intensa actividade a nível judicial e repressivo, bem como projectos nas áreas educativo-pedagógica e sanitária. O Grupo Pompidou reúne-se a nível ministerial de 3 em 3 anos. A última reunião foi a 3 de Fevereiro de 1994 em Estrasburgo (França). Os correspondentes permanentes dos ministros reunem-se de 6 em 6 meses promovendo a execução do trabalho aprovado ministerialmente. Um secretariado permanente em Estrasburgo assegura o apoio necessário às tarefas organizativas. O correspondente permanente português é o Dr. Joaquim Rodrigues, Director-Geral do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga. Portugal aderiu ao Grupo Pompidou em 1985, tendo participado pela primeira vez numa Conferência Ministerial em Janeiro de 1987.