PP43
Analítico de Periódico
MARTINS, Ernesto Candeias
A infância desprotegida portuguesa na primeira metade do século XX / Ernesto Candeias Martins
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 4, (Outubro-Dezembro 2006), p.93-130
DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO À INFÂNCIA, PROTECÇÃO À CRIANÇA, ESTABELECIMENTO DE REEDUCAÇÃO, POLITICA SOCIAL, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, HISTÓRIA, PORTUGAL
Este estudo dá um visionamento histórico-educativo e assistencial da infância desprotegida, analisando a «imagem da criança» na época contemporânea, mencionando as respostas e o papel dos reformadores sociais na implementação de medidas protectoras, as respostas jurídico-sociais e assistenciais por parte do Estado desde o começo do século XX, o controlo às problemáticas do trabalho infantil e a tipificação e caracterização dos estabelecimentos especiais de internamento reeducativo e assistencial no arco histórico abordado. O autor, em três pontos, dá um visionamento ao nível das políticas sócio-educativas, das medidas de protecção, prevenção e assistência educativa à criança/infância desprotegida, abandonada e marginalizada na primeira metade do século XX. Essa análise permitirá compreender as circunstâncias em que aparecem muitos educadores sociais e distintas instituições de reeducação, acolhimento e de assistência àqueles colectivos moral e socialmente desprotegidos e excluídos da sociedade. É essencial recuperar a memória da infância desprotegida social e moralmente na sociedade portuguesa e, em decorrência, lograrmos compreender melhor tudo o que (não) fizemos em cada época e contexto histórico.