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Analítico de Periódico
SILVA, Calvão da
A prescrição presuntiva e a armadilha do ónus da prova
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, A.138,n.3956(Maio-Jun. 2009), p.267-270
ÓNUS DA PROVA
1. Prescrição presuntiva: defesa incompatível com a presunção de cumprimento. 2. A armadilha da prescrição presuntiva. 3. A alegação do cumprimento implicitamente ou tacitamente contida na alegação da prescrição presuntiva. 4. Conclusão.