343.2BEL
Monografia
3259; 7602
BELEZA, Teresa Pizarro
Direito penal / Teresa Pizarro Beleza.- Lisboa : AAFDL, 1984.- 2 vol. ; 22 cm
1º vol.: na capa 1985, folha de rosto 1984 e reimpressão 1995.- 606 p. $a 2º vol.: reimpressão 1996.- 649 p.
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL, CRIME, CRIMINOLOGIA, PENAS, SOCIOLOGIA CRIMINAL, LEI PENAL, ILICITUDE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PORTUGAL
1º Volume. Questões relativas à definição de direito penal. Criminologia. Fins das penas. Teoria da Lei Penal. 2º Volume. Teoria geral da infracção criminal. Introdução. Evolução histórica recente da teoria da infracção: do sistema clássico Liszt-Beling à dogmática pós-finalista. A acção. O tipo. A ilicitude. A culpa. A punibilidade. A tentativa e o crime frustado. Autoria e participação. Os crimes omissivos. Os crimes negligentes. A medida da Pena - em especial o concurso de infracções e o chamado crime continuado.