PP321
Analítico de Periódico
ALBERTO, Isabel
Entre o "ponto" e o "todo" ou da análise atomicista e linear à leitura global e integradora do abuso sexual de crianças : comentário a acórdão / Isabel Alberto
Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, Lisboa, A. 3, nº.5 (Janeiro 2010), p.89-102
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PSICOLOGIA, EXECUÇÃO DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL, CRIME SEXUAL, ABUSO SEXUAL, ABUSO DE MENORES, REINCIDÊNCIA, PORTUGAL
O Acórdão sobre o qual reverte esta reflexão teve como origem o recurso à decisão de não atribuição de liberdade condicional a um recluso condenado por prática de crime sexual de crianças. Da leitura do Acórdão destacam-se duas posições face à atribuição da liberdade condicional (LC), baseando-se em considerações diferentes que merecem uma análise detalhada.