PP314
Analítico de Periódico
LOPES, Alexandra Viana
Divórcio e responsabilidades parentais : algumas reflexões sobre a aplicação do novo regime / Alexandra Viana Lopes
Revista do CEJ, Lisboa, N.11(1º. semestre 2009), p.137-178
DIREITO DA FAMILIA, CÓDIGO CIVIL, CASAMENTO, DIVÓRCIO, RESPONSABILIDADE PARENTAL, ANULAÇÃO DE CASAMENTO, PENSÃO DE ALIMENTOS, PORTUGAL
Parte I - Casamento e Divórcio. 1. Divórcio por mútuo consentimento. 2. Divórcio sem consentimento. 3. Efeitos do divórcio. Parte II - Responsabilidades Parentais. 1. Denominação. 2. Responsabilidades parentais na constância do casamento. 3. Responsabilidades parentais em caso de divórcio, de separação judicial de pessoas e bens e de declaração de nulidade ou anulação de casamento. 4. Responsabilidades parentais em caso de confiança do filho a terceira pessoa. 5. Responsabilidades parentais em caso de filiação estabelecida quanto a ambos os progenitores que vivem ou viveram em condições análogas às dos cônjuges. 6. Responsabilidades parentais em caso de filiação estabelecida quanto a ambos os progenitores que não vivem e viveram em condições análogas às dos cônjuges.