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SANTOS, Boaventura Sousa As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 : as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios / Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes ; colab. Jorge Almeida; Fátima de Sousa; Rita Sila; Pedro Abreu.- Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / Centro de Estudos Sociais, 2002.- 266 p. ; il. ; 30 cm. - (Centro de Estudos Sociais) (Polic.) : oferta DIREITO PROCESSUAL PENAL, SISTEMA JUDICIAL, CRIMINALIDADE, DIREITO PENITENCIÁRIO, JULGAMENTO, PROCESSO CRIMINAL, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO, PORTUGAL Introdução geral: A "crise" do sistema judicial; Os movimentos de reforma da justiça. As tendências da criminalidade na década de 90. Os processos especiais. Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais. Conclusões. |