35GON
Monografia
5319
Gonçalves, Pedro
Estudos de Contratação Pública - I / ed. lit. coord. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDRIP) ; compil. Pedro Gonçalves.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 996 p. ; 23 cm. - (Direito Público e Regulação)
ISBN 978-972-32-1648-6 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONCURSO PÚBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ARBITRAGEM, PORTUGAL
- A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. - A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. - Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. - Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. - A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. - O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. - Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. - O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. - Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. - A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. - Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. - O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedro Siza Vieira. - A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. - Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. - A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. - Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. - Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. - Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. - Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. - A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. - Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. - Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares.