Biblioteca DGRSP


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Analítico de Periódico



ASCENSÃO, José de Oliveira
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A.68(Jan. 2008), p.97-124


DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE, PRIVACIDADE, PERSONALIDADE

1. O apogeu dos direitos: luzes e sombras; 2. A usura da referência à "eminente dignidade da pessoa humana"; 3. A pessoa, como o ser que é digno; 4. A formulação da noção de pessoa; 5. A perda de sentido ético. A privacidade; 6. Pessoa, homem, corpo e genoma; 7. O anencefálico; 8. O direito ao desenvolvimento da personalidade; 9. A realização da personalidade; 10. O outro: a comunhão; 11. O direito da Pessoa; 12. Incidência sobre a Teoria Geral do Direito Civil.