343.1MIN
Monografia
2285
Jornadas de Processo Penal, 1, Lisboa
Jornadas de processo penal / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; pref. Mário Torres.- [Lisboa] : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 1987.- 358 p. ; 22 cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; 2)
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INQUÉRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PRISÃO PREVENTIVA, PORTUGAL
Processo penal, justiça criminal e garantias fundamentais / Adélio Pereira André. O inquérito e instrução no projecto de código de processo penal / Alberto Augusto Andrade de Oliveira e João Manuel da Silva Miguel. Sobre o inquérito e o projecto de código de processo penal / Alberto Esteves Remédio. O Ministério Público e as polícias no quadro do futuro código de processo penal / António Bernardo Colaço. Julgamento e sentença / Marques Ferreira. O regime dos recursos no projecto de código de processo penal / Eduardo Maia Costa. O segredo profissional do advogado e o projecto de código de processo penal / Alfredo Gaspar. Os jornalistas perante o segredo de justiça e o sigilo profissional / Jorge Wemans. A prisão preventiva / Rodrigues Maximiano. O princípio da oportunidade no exercício da acção penal / Mário Torres. O estatuto do arguido no projecto de código de processo penal / José Gonçalves da Costa.