341.4CUN
Monografia
1997
CUNHA, Joaquim da Silva
Direito internacional público : a sociedade internacional : composição, organização e domínio / Joaquim da Silva Cunha.- 4 ed. revista actualizada.- Lisboa : AAFDL, 1993.- 391 p. ; 22 cm
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, PORTUGAL
A sociedade internacional; Os sujeitos de direito internacional: Os estados; Classificação dos Estados como sujeitos de Direito Internacional; As competências dos Estados, Noções gerais; A sucessão de Estados; Colectividades inter-estaduais; As organizações internacionais; As associações de Estados; Associações de Estados típicas ou clássicas; As colectividades não estaduais; O indivíduo; A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento; A organização da sociedade internacional; Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista; Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo; Organizações parciais supranacionais; O domínio da sociedade internacional; Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos; Domínio indirecto, delimitação do território do Estado; Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas; Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional; Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais; O alto mar; Domínio directo, as terras sem dono; Domínio directo. O espaço aéreo internacional; Domínio directo. O espaço exterior; Aquisição de direitos sobre o domínio directo.