343.2BEL
Monografia
55; 265
BELEZA, Teresa Pizarro
Direito penal / Teresa Pizarro Beleza.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1980.- 2 vol. ; 22 cm
1º vol.: 834 p. $a 2 vol.: 649 p.
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL, CRIME, PENAS, CRIMINOLOGIA, SOCIOLOGIA CRIMINAL, LEI PENAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PORTUGAL
- Vol.1 - Questões relativas à definição de Direito Penal. A criminologia. Teoria dos fins das penas. A teoria da lei penal. Bibliografia relativa à teoria da lei penal. - Vol.2 - Teoria geral da infracção criminal: Introdução; Evolução histórica recente da teoria da infracção - do sistema clássico Liszt-Beling à dogmática pós-finalista. A acção-recapitulação. O tipo-recapitulação; razão de ordem. A ilicitude. A culpa. A punibilidade. A tentativa e o crime frustrado. Autoria e participação. § crimes omissivos. Os crimes omissivos. Os crimes negligentes. A medida da pena - em especial, o concurso de infracções e o chamado crime continuado.