347.6COE
Monografia
4606
COELHO, Francisco Manuel Pereira
Curso de Direito da Família : Introdução : Direito Matrimonial / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura Ramos.- 3ªed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 821 p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1208-0 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, DIVÓRCIO, PORTUGAL
Introdução - Cap. I: Noções fundamentais. Cap.II: Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III: Relações parafamiliares. Cap.IV: Aspectos sociológicos. Cap.V: Princípios constitucionais do Direito da Família. Cap.VI: Direito não Civil da Família. Cap.VII: Caracteres do Direito da Família. Cap.VIII: Caracteres dos direitos familiares. Direito Matrimonial - Cap.I: Constituição da relação matrimonial - O casamento como acto. Cap.II: Efeitos do casamento - O casamento como estado. Cap.III: Modificação da relação matrimonial. Cap.IV: Extinção da relação matrimonial. Cap.V: Limites à aplicação das regras de Direito Português - A recepção do Direito Internacional Convencional e a aplicação do Direito Estrangeiro e do Direito Comunitário.