342.7ALT
Monografia
4511
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Instituições Nacionais de Direitos Humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a formação e protecção dos Direitos Humanos / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares ; reve. Carlos Lacerda.- Nova Iorque e Genebra : Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 1995.- XIII+97 p. ; 30 cm. - (Formação Profissional - Nações Unidas ; n.4)
Tit. orig.:National human rights institutions. A handbook on the establishment and strengthening of national institutions for the promotion and protection of human rights
ISBN 972-8707-10-X
92-1-154115-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM, MANUAL, FORMAÇÃO, POLÍCIA, APLICAÇÃO DA LEI, NAÇÕES UNIDAS
Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.