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Monografia
1148
Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria de Estado da Integração Europeia
Portugal nas Comunidades Europeias : quinto ano / Ministério dos Negócios Estrangeiros.- Lisboa : MNE - Secretaria de Estado da Integração Europeia, 1991.- 418p. ; 21cm
ISBN 972-9245-12-6 (B) : oferta
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, COMUNIDADES EUROPEIAS, PORTUGAL
União politica. União economica e monetaria. União aduaneira. Relações externas. Unificação alemã. Mercado interno. Fluxos financeiros. Agricultura. Pescas. Orçamento. Desenvolvimento regional Investigação e desenvolvimento tecnologico. Industria e energia. Transportes. Assuntos sociais. Fiscalidade. Auxilios de Estado. Educação. Juventude. Cultura. Turismo. Ambiente e protecção dos consumidores. Saude. Justiça. Instituições e orgãos comunitarios. Preparação da Presidencia portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias. Cooperação politica europeia. Adaptações legislativas.