EST1104
Monografia
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REIS, Carolina Alvim da Graça
A prisão da linguagem e a linguística da prisão : uma leitura de surveiller et punir de Michel Foucault / Carolina Alvim da Graça Reis ; ori. tese Pedro Maia Garcia Marques.- Lisboa : [s.n.], 2019.- 44 p. ; em PDF. - (Estudos)
Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito, para a obtenção do grau de Mestre em Direito Forense especialização em Direito e Processo Penal.
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, DIREITO PENAL, REFORMA PENAL, PUNIÇÃO, PRISÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, PENAS ALTERNATIVAS, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
A presente dissertação tem como objectivo estudar a história da pena de prisão e perceber porque é que, ainda hoje, se trata da pena de eleição do Direito Penal. Para tal, o presente trabalho apoia-se no pensamento de Michel Foucault e, essencialmente, na sua obra Surveiller et Punir. Confrontados com o carácter de “evidência” e as falhas que, segundo este autor, a prisão apresenta desde as suas origens, interrogar-nos-emos sobre o porquê desta evidência e se será possível, nos dias de hoje, ultrapassá-la para conseguir encontrar uma alternativa viável. Recorremos assim à linguística jurídica e, principalmente, ao trabalho de Gérard Cornu e Edward Sapir. Conclui que para conseguir sequer conceber uma alternativa à pena de prisão, será necessário reformar a linguagem do Direito e permitir a sua abertura a novos conceitos, lógicas e interlocutores.