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Analítico de Periódico
QUARESMA, José Manuel
Prisioneiros da mente
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, N.77(Abr. 2011), p.26-27
MEDIDAS DE SEGURANÇA, INIMPUTÁVEL PERIGOSO
Um convite para um breve contacto com o regime de excução das medidas de segurança aplicadas aos inimputáveis perigosos. - A intervenção do juízo pericial revela-se importante para a demonstração da existência de "fundado receio" de repetição na avaliação do "risco de violência".- Por mais gravosos que sejam os factos cometidos pelos inimputáveis, o abalo criado na comunidade e o respeito devido às vítimas, não se pode perder de vista o facto de o agente ser insusceptível de responsabilidade e censura penal.