Biblioteca DGRSP


343.8FON
Monografia
5633


FONSECA, Graça
Percursos estrangeiros no sistema de justiça penal / Graça Fonseca.- 1ª ed.- Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.), 2010.- 223 p. ; 30 cm. - (Estudos Observatório da Imigração ; 43)
ISBN 978-989-8000-90-3 (Polic.) : oferta


DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, JUSTIÇA CRIMINAL, CRIMINALIDADE, DISCRIMINAÇÃO, SANÇÕES PENAIS, PENAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, POPULAÇÃO PRISIONAL, ESTATISTICAS, ESTRANGEIROS, PORTUGAL

Cap. 1 - O debate sobre discriminação no sistema de justiça criminal. Cap. 2 - Enquadramento ao estudo de caso: criminalidade julgada, condenada e reclusa em Portugal. Cap. 3 - Notas metodológicas. Cap. 4 - A variável nacionalidade nas decisões judiciais. Conclusões e recomendações.