PP314
Analítico de Periódico
FERNANDES, Plácido Conde
Detenção : novo processo novos problemas / Plácido Conde Fernandes
Revista do CEJ, Lisboa, N.9 (1º. semestre 2008), p.173-204
DIREITO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETENÇÃO, FLAGRANTE DELITO, JUSTIÇA PENAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL
1. Observações de ordem geral. 2. Questão prévia: a alteração não aprovada. 3. As alterações aprovadas: novo pressuposto da detenção. 4. Breves notas de direito comparado. 5. Enquadramento constitucional preliminar. 6. Detenção em flagrante delito. 7. Detenção fora de flagrante delito. 8. Índices do perigo de não comparência voluntária. 9. Consequências do novo regime: os perigos do novo perigo. 10. O fundamento e ratio da inovação. 11. Instrumentalidade constitucional da detenção. 12. Instrumentalidade cautelar da detenção. 13. O caminho a percorrer.