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FERREIRA, Amadeu Homicidio privilegiado : reflexões sobre a compreensibilidade da emoção violenta, à luz da jurisprudência posterior à entrada em vigor do Código Penal de 1982 / Amadeu Ferreira.- Coimbra : Livraria Almedina, 1991.- 181p. ; 23 cm (Broch.) : COMPRA DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, CÓDIGO PENAL, PORTUGAL Matrizes tipicas do homicidio privilegiado: O modelo da provocação injusta; O modelo da emoção violenta. O art. 133 do Codigo Penal: Fontes; Fundamento do Privilegio; O tipo do art. 133; Comparticipa- ção; Proibição de dupla valoração. A compreensibilidade da emoção violenta: A emoção violenta como objecto da compreensibilidade;A e- moção e as situações de exclusão da culpa ou de desculpa; A com- preensibilidade da emoção violenta na jurisprudencia. Jurisprudên- cia citada. |