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Analítico de Periódico
PAULSEN, Mette Beyer
Livre circulação de pessoas : de um direito a uma oportunidade - reconhecimento das qualificações através de disposições legislativas ou de informação
Revista Europeia de Formação Profissional, Grécia, N.42/43(2007/3-2008/1), 21-36
ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÕES, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
O presente artigo pretende descrever sucintamente, numa perspectiva política, a evolução e as diversas iniciativas que foram tomadas no sentido de facilitar o reconhecimento e a comparação das qualificações formais em toda a União Europeia. Dos instrumentos jurídicos vinculativos, como directivas e decisões aos instrumentos políticos, como recomendações e acções voluntárias, que actualmente abrangem 27 Estados-Membros com sistemas de educação e de formação muito diferentes e estruturas de mercado de trabalho distintas. O que caracteriza as várias iniciativas; em que premissas assentam; que problemas pretendem resolver; em que medida ficarão eventualmente aquém das expectativas? Qual é o potencial de desenvolvimento das iniciativas mais recentes?