DRO303
Monografia
3230; 4043
NIZA, José
Droga e sociedade : o novo enquadramento legal / coord. José Niza ; ed.lit. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga.- Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1994.- 254 p. ; 21 cm
ISBN 972-9345-20-1 (Broch.) : oferta
DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, PREVENÇÃO DA DROGA, MEIO ESCOLAR, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, TRÁFICO DE DROGA, LEGISLAÇÃO, PERÍCIA PSIQUIÁTRIACA, IMPUTABILIDADE, PORTUGAL
I. Sessão de Abertura: Saudação aos participantes pelo Director- -Geral do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga / Joaquim Rodrigues. Discurso de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Justiça / José Borges Soeiro. II. Nova Lei anti-droga: Um equilíbrio instável / António Lourenço Martins. Debate - Moderado por Dr. Armando e a participação de: Odete Maria de Oliveira, António Pedro Cabrita, José Niza, José Mouraz Lopes, Ana Paula Marques, Maria Clara Rodrigues, Santos Cabral, António Lourenço Martins. III. Prevenção do consumo/ /tratamento dos toxicodependentes - penas previstas para os consumidores e medidas alternativas: Era uma vez uma comissão / Júlio Machado Vaz; Drogas psicoactivas - a ilusão de(o) poder; das ruas às prisões, o(s) passo(s) de uma dependência / José Manuel Simões de Almeida; Factores de risco de toxicodependências em meio escolar / Catalina Pestana. Debate - Moderado por Dr. Nuno Miguel e a participação de: Ferreira Ramos, José Niza, Jorge Ribeiro, Nuno Miguel, José Manuel Simões de Almeida. IV. O tráfico e o branqueamento de capitais: branqueamento de capitais / António Henriques Gaspar; O branqueamento de capitais e o sistema financeiro / Gil Galvão; O tráfico e o branqueamento numa perspectiva policial / Jacinto Remígio Meca e Pedro Amaral. Debate - Moderado por Dr. Ferreira Ramos e a participação de: José Cabral, António Lourenço Martins, António Henriques Gaspar, Gil Galvão, Jacinto Remígio Meca. V. Toxicodependência e imputabilidade: Morte violenta e drogas de abuso - aspectos médico-legais / Lesseps Lourenço Reys; A nova lei da droga: em busca de uma postura jurídico- -psicossociológica da toxicodependência / Carlos Alberto Poiares; A nova lei de combate à droga e a perícia psiquiátrica médico-legal em sede de direito penal / Francisco Santos Costa. Debate: Moderado por José Garcia Marques e a participação de: José Niza, António Lourenço Martins, Domingos Neto, Lesseps Reys, Carlos Poiares. VI. Sessão de enquadramento - Discursos: Armando Leandro, Padre Victor Feytor Pinto, Carlos Encarnação, Joaquim Rodrigues. VII. Contribuições para uma avaliação do Seminário - Droga e Sociedade: o novo enquadramento legal: Introdução; Perfil dos participantes; Classificações atribuidas; Relação entre o perfil dos participantes e as classificações atribuidas; Perspectivas.